Canal LGPD

Última atualização: julho de 2026

Nosso compromisso

O Espaço Niño trata dados pessoais, em especial os de crianças e adolescentes, com o cuidado exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), sempre no melhor interesse do paciente e com consentimento específico dos responsáveis (art. 14).

Bases legais que utilizamos

• Consentimento: para recursos opcionais do site (widgets de terceiros) e comunicações como o boletim.
• Tutela da saúde: para os registros clínicos realizados pelos profissionais habilitados.
• Cumprimento de obrigação legal: guarda de prontuários e documentos fiscais pelos prazos exigidos.

Seus direitos (art. 18)

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamentos;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Como exercer

Envie sua solicitação pelo WhatsApp (61) 99155‑7014 identificando‑se como responsável legal. Responderemos nos prazos da LGPD. Contato para assuntos de proteção de dados: contato@espaconino.com.br.

Persistindo dúvidas, você pode contatar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).